Parque Aggeo Pio Sobrinho

No bairro Buritis, é raro encontrar uma área verde ou mesmo uma pracinha. Mas existe um parque municipal chamado Aggeo Pio Sobrinho, na principal avenida do bairro.

O Parque Aggeo Pio Sobrinho é um oásis no meio deste deserto de concreto. Além de ser uma grande reserva natural urbana, tem uma infraestrutura de lazer na parte próxima à entrada.

Entretanto, alguns detalhes me chamam a atenção.

Inicialmente, a calçada em frente ao parque é mais estreita que em toda a extensão da avenida. Em frente ao prédios comerciais e residenciais, a calçada tem praticamente o dobro da largura que em frente ao parque.

Acredito que todas as outras edificações não iriam deixar uma faixa de calçada maior do que a obrigatória; sabemos que a iniciativa privada quer aproveitar ao máximo os terrenos, de modo que receio que a calçada em frente ao parque que esteja irregular.

Em frente ao parque tem um ponto de ônibus, equipado com um banco e um artefato de publicidade. Estes equipamentos, instalados na calçada já estreita, torna o local ainda mais apertado.

Além disso, esses equipamentos estão instalados próximo a postes de sinalização e da rede elétrica, tornando o local repleto de obstáculos.

Soma-se à confusão o fato do ponto ficar muito cheio de pessoas aguardando os ônibus nos horários de maior movimento. No final da tarde, a aglomeração de pessoas, espremidas entre a cerca do parque e o meio fio, tornam impossível  que transeuntes consigam passar pelo local sobre a calçada.

Para conseguir passar pelo local, as pessoas que transitam por ali são obrigadas a descer para a avenida, correndo o risco de serem atropeladas, devido principalmente à aproximação dos ônibus para a parada.

Para completar o caos, em uma das extremidades do parque, existe um muro, que diminui ainda mais a calçada.

Esses dois pontos de estreitamento, que limitam o espaço disponível na calçada a menos de um metro, são muito incômodos para quem transita por ali; para pessoas com necessidades especiais, como os cadeirantes, acredito ser praticamente impossível.

Por estes motivos, fiz uma solicitação no SACWEB da PBH, apresentando estes argumentos e solicitando que fossem esclarecidos:

"A CALÇADA EM FRENTE AO PARQUE MUNICIPAL AGGEO PIO SOBRINHO É MUITO MAIS ESTREITA QUE DE TODOS OS OUTROS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA. NA PARTE ONDE EXISTE UM ALAMBRADO, A CALÇADA DEVE TER A METADE DA LARGURA DE TODOS OS OUTROS IMÓVEIS. ACREDITO QUE OS OUTROS IMÓVEIS, PARTICULARES, NÃO IRIAM DEIXAR UM ESPAÇO MAIOR QUE O OBRIGATÓRIO, O QUE ME LEVA A CRER QUE A LARGURA DA CALÇADA EM FRENTE AO PARQUE QUE ESTÁ IRREGULAR. CASO NÃO EXISTA NENHUMA LEI QUE PERMITA ISSO, SOLICITO ESCLARECIMENTO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO, POIS A CALCADA ESTREITA PREJUDICA DEMASIADAMENTE A CIRCULAÇÃO NO LOCAL. EM FRENTE AO PARQUE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS MUITO CHEIO, E, DEVIDO À CALÇADA ESTREITA, AGRAVADO POR UMA PLACA DE PUBLICIDADE MUITO GRANDE, ONDE RESTA LIVRE NÃO MAIS QUE UM METRO DE CALÇADA, É PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL TRANSITAR NO LOCAL, OBRIGANDO AOS PEDESTRES A ANDAREM NA RUA, EM LOCAL PERIGOSO, DEVIDO TRÂNSITO E AOS ÔNIBUS QUE PARAM NO PONTO. PARA AGRAVAR AINDA MAIS A SITUAÇÃO, EM UMA DAS EXTREMIDADES DO PARQUE, UM MURO BLOQUEIA QUASE QUE TOTALMENTE A JÁ ESTREITA CALÇADA, SOBRANDO POUCO MAIS DE UM METRO PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES."

Esperava que a resposta tratasse de três pontos:

01 - Largura da Calçada;
02 - Obstáculos na calçada;

03 - Muro lateral do parque.

Qual foi minha surpresa ao receber a resposta:

"EM VISTORIA FISCAL EM 12/08/13 CONSTATAMOS PLACA EM PONTO DE ONIBUS COLOCADA PELA BHTRANS".

Tá, e daí?

A vistoria constatou placa em ponto de ônibus colocada pela BHTRANS.

E que que isso tem a ver com a calçada ser mais estreita que o resto da avenida? E com os obstáculos existentes no local que limitam ainda mais a passagem? E com o muro lateral que deixa apenas uma faixa de menos de um metro?

E daí se foi colocada pela BHTRANS? A BHTRANS não é uma empresa pública do Município de Belo Horizonte? De tudo que consta no local, o menos agressivo é o poste com a placa de ônibus. Ajuda a atrapalhar, isso ajuda.

O SACWEB da Prefeitura é um excelente serviço disponibilizado para os cidadãos; está muito bem projetado e estruturado, permitindo a participação direta do cidadão como não seria possível por nenhuma outra.

Qualquer solicitação deve ser respondida com presteza e cortesia, seguindo os princípios que norteiam a administração pública, bem como as técnicas de atendimento ao público. Tudo o que não venho observando nas respostas às solicitações.

Por mais que a solicitação seja descabida, sem sentido ou rude, merece uma resposta digna que efetivamente esclareça a questão. Nada disso ocorreu neste caso:

Link para a Consulta no SACWEB - Se não abrir a solicitaçao na primeira vez, clique novamente ou consulte pelo número - 179616536

Por considerar que esta questão não teve o atendimento que deveria, e envolve mobilidade urbana, ainda mais prejudicada para os portadores de necessidade especiais, apresentei ao Ministério Público de Minas Gerais os fatos, para que fosse avaliada a pertinência do assunto, o qual aguardo resposta:

Dados do Manifestante
Nome:
Tipo Pessoa:	Pessoa Física
Documentos
CNPJ:
CPF:
RG:
Manifestação no.: 87393082013-5
Origem:	Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais
Data de Entrada:	19/08/2013 - 21:40:00
Objetivo:	SOLICITAÇÃO
Forma de resposta:	INTERNET
Forma de contato:	INTERNET
Manter sigilo sobre os dados pessoais:	NÃO
Texto da Manifestação
Prezados Srs, transito constantemente pela av. Mario Werneck, no Buritis, em frente ao Parque Municipal Aggeo Pio Sobrinho, localizado próximo à esquina com a rua Pedro João Gustin. Uma situação muito incômoda é a calçada em frente ao referido parque. Acredito que a prefeitura, como responsável pelas posturas municipais, deveria ser a primeira a dar o exemplo. Mas me parece que a calçada em frente ao parque está irregular. Pelo menos é mais estreita que todas as demais calçadas da avenida. Além disso, em dois lugares, apresenta bloqueios que impedem o trânsito das pessoas, e mais ainda em caso de portadores de necessidades especiais. Próximo à portaria, um ponto de ônibus, com banco e uma grande placa de publicidade, limita o espaço disponível. Com a grande concentração de pessoas esperando o ônibus, principalmente no fim da tarde, agravado pela calçada estreita, é praticamente impossível transitar sob a calçada, sendo necessário descer para a rua, com risco de ser atropelado pelos ônibus que param no local. Além disso, em uma das extremidades, um muro também bloqueia a calçada quase que completamente. Acredito que uma cadeira de rodas não passa neste local. Através do site da prefeitura - http://portal6.pbh.gov.br/sacweb/work/Ctrl/CtrlSolicitacao solicitei a verificação da situação (cod. solicitação 179616536), que foi encerrada com uma resposta evasiva, que nem analisou todos os pontos colocados. Solicito que a questão seja analisada, caso tenha pertinência. Obrigado, Bernardo.
Histórico
	19/08/2013 - 21:40:00: Em análise
	23/08/2013 - 16:38:00: Classificada
	23/08/2013 - 16:38:00: Encaminhada ao Promotor
	23/08/2013 - 16:41:00: Providência reportada
	27/08/2013 - 13:26:00: Providência reportada
Classificação
Assunto:	Entes externos - Outros
Comarca:	BELO HORIZONTE
Promotoria:	16ª PJ DEFESA DE HABITACAO E URBANISMO
Encaminhamento
	Data envio: 23/08/2013 Destino: 15ª PJ DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL E 16ª PJ DEFESA DE HABITAÇÃO E URBANISMO - SECRETARIA
Providências
23/08/2013 - 16:41:00
ENCAMINHADA AO SETOR DE PROTOCOLO.
27/08/2013 - 13:26:00
REGISTRADA SOB O PROTOCOLO 2241325.

Vou providenciar mais fotos do local para melhor ilustrar o problema.